TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

OAB é contra anistia de Dirceu

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon